Política de Privacidade

1. Introdução a nossa Política de Privacidade

O Hub Message, operada pela Four Pixel IT ("nós", "nosso" ou "empresa") inscrita no CNPJ sob o nº 53.657.075/0001-06, com sede na AV JOÃO PAULINO VIEIRA FILHO 672 - SALA 101, Zona 01, CEP 87020-015, na cidade de Maringá/PR. Dessa forma, com a intenção de demonstrar a sua preocupação com as questões relacionadas à Privacidade e Proteção de Dados, vem estabelecer a presente: Política de Privacidade (“Política”)

2. Objetivo

A presente Política tem o objetivo de esclarecer de maneira simples e acessível como o Hub Message realiza o tratamento de dados pessoais, ou seja, a coleta, o compartilhamento, o armazenamento etc., em conformidade com as leis de proteção de dados aplicáveis.

Nosso compromisso é proteger a privacidade e a segurança das informações fornecidas pelos titulares ao utilizarem nossos serviços, garantindo uma experiência confiável e segura. Esta Política detalha os tipos de dados coletados, as finalidades de seu uso, os direitos dos titulares e as medidas implementadas para garantir a confidencialidade e integridade dessas informações.

Destaca-se que a presente Política poderá passar por atualizações a fim de adequar sua redação aos procedimentos internos ou as disposições legais.

3. Definições

Por valorizar a transparência e comunicação, disponibiliza-se abaixo, um glossário com os termos técnicos e conceitos que eventualmente serão abordados na presente Política, relacionadas à privacidade e proteção de dados:

Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
Cookies: pequenos arquivos enviados pelos websites, salvos nos seus dispositivos, que armazenam as preferências e poucas outras informações, com a finalidade de personalizar sua navegação de acordo com o seu perfil.
Titular/Usuário: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento, como, por exemplo, os clientes, visitantes e demais pessoas que interagem no website.
Dado pessoal: É toda informação relacionada a uma pessoa natural identificada ou identificável.
Anonimização: utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do Tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo.
Finalidade: motivo pelo qual o dado pessoal será tratado. A finalidade deverá ser legítima, específica, explícita e informada ao titular.
Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais: pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD): A Lei nº 13.709 de 14 de agosto de 2018, também conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, ou ainda LGPD, dispõe legalmente sobre o tratamento de dados pessoais no Brasil, tanto por meios digitais e físicos, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.

4. Sobre os dados pessoais fornecidos

Destaca-se que todo e qualquer dado pessoal fornecido ao Hub Message são tratados com os mais altos níveis de segurança e cuidado, sendo utilizados apenas para as finalidades especificadas nesta Política. Os dados fornecidos à Empresa dependerão do processo ao qual o Titular estará submetido.

Dados pessoais para a contratação/cadastro no sistema:

Dados Coletados: Nome; Nome da Empresa; CPF/CNPJ; Número de telefone; E-mail; Endereço. Finalidade do Tratamento de Dados: Cadastro para utilizar a Plataforma; Identificação do Usuário/Titular; Comunicação da Empresa com o Usuário; Realização de faturamento e/ou envio de correspondência. Base Legal: Execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato, art. 7º, V, da LGPD.

Dados pessoais para execução das rotinas financeiras:

Dados Coletados: Nome completo; CPF/CNPJ; Plano contratado; Dados bancários.. Finalidade do Tratamento de Dados: Identificação e gestão de pagamento do Usuário/Titular; Emissão de notas fiscais; Gerenciamento das assinaturas Base Legal: Execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato, art. 7º, V, da LGPD.

Dados pessoais para informativo e novidades Hub Message:

Dados Coletados: Nome completo; E-mail. Finalidade do Tratamento de Dados: Envio de informativo e novidades do Hub Message para o e-mail cadastrado no newsletter. Base Legal: Legítimos interesses do controlador ou de terceiros, art. 7º, IX da LGPD.

Dados pessoais fale conosco

Dados Coletados: Nome do responsável; Nome da empresa E-mail; Telefone; Estado e cidade. Finalidade do Tratamento de Dados: Oferecimento de canal de contato no site da Empresa com o público em geral para informações sobre os planos e possibilidades personalizadas para o negócio do Usuário. Suporte ao cliente. Base Legal: Execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato, art. 7º, V, da LGPD. Legítimos interesses do controlador ou de terceiros, art. 7º, IX da LGPD.

5. Os dados coletados pelo Hub Message

Os dados elencados no quadro anterior referem-se àqueles fornecidos diretamente pelo próprio Titular de dados pessoais à Empresa. Porém, alguns outros dados pessoais podem ser tratados pela Empresa:

Dados de dispositivos móveis a partir dos acessos à plataforma digital e outras informações, como, por exemplo, o tipo e versão do navegador utilizado.
Dados de log’s.
Endereço de IP.
Correio eletrônico e sistemas de troca de mensagens instantânea – serviço utilizado para manter comunicação entre o Titular e a Empresa, como, por exemplo, redes sociais, chat no website, e-mail e WhatsApp.
Dados de Cookies – descrito no tópico 6.

Os dados coletados além das finalidades definidas anteriormente, a Empresa poderá tratar os dados pessoais para atingir quaisquer um dos seguintes propósitos:

Desempenho satisfatório de seus negócios, como, por exemplo, fornecer e manter os serviços da API conforme contratado, gerenciamento das contas e autenticação, melhorias para aprimorar a funcionalidade e desempenho da API, desenvolvimento de novos recursos baseados no comportamento do Titular e melhorar os algoritmos e a eficiência do serviço prestado.
Detectar e prevenir fraudes ou uso não autorizado do serviço, com a intenção de proteger a integridade da Plataforma.
Diagnosticar e resolver problemas técnicos.
Gerar relatório interno sobre o desempenho da Plataforma.
Atendimento de obrigação legal ou exigência de lei aplicável, seja em resposta a procedimentos legais, a um pedido da autoridade legal competente – a exemplo do Poder Judiciário – seja para proteger direitos dos titulares, sua privacidade, manter a sua integridade física ou material, cumprir com os termos de qualquer acordo ou contratos necessários ou, ainda, de nossos termos.

6. Uso de Cookies do Hub Message

Cookies são pequenos arquivos enviados pelos websites, salvos nos seus dispositivos, que armazenam as preferências e poucas outras informações, com a finalidade de personalizar sua navegação de acordo com o seu perfil. Ao aceitar o banner de Cookies ou ao usar as funções do site do Hub Message você permite que a Empresa utilize cookies para monitorar seu uso do website ou plataforma online. A Empresa utiliza cookies em seu website para diferentes fins:

A) COOKIES NECESSÁRIOS: Os cookies necessários são essenciais para o funcionamento do website ou plataforma online, na qual você consegue navegar e acessar as funcionalidades básicas do nosso site.
B) COOKIES ANALÍTICOS: Os cookies analíticos nos permitem analisar padrões do comportamento do visitante, e essas informações são utilizadas para melhorar a experiência em geral ou identificar áreas do website que necessitam de manutenção. Esta informação é anônima e é apenas utilizada para fins estatístico.
C) COOKIES DE FUNCIONALIDADE: Cookies de funcionalidade são utilizados para que o Hub Message armazene suas preferências para recursos úteis. Em resumo, os cookies de funcionalidade mantêm as preferências do usuário quanto ao uso do website, portanto, não é necessário reconfigurar o site a cada nova visita. Caso o usuário opte por desativar os cookies, alguns ou todos esses recursos podem não funcionar corretamente.
D) COOKIES DE PERFORMANCE: Os cookies de performance ajudam o Hub Message a compreender a utilização de seu website ou plataforma online, bem como o comportamento de seus visitantes. Isso significa que através desses cookies pudesse descobrir o que funciona ou não, permitindo que o Hub Message, melhore continuamente, monitorando e corrigindo problemas rapidamente. Caso o usuário opte por desabilitar esses cookies, a Cooperativa não será informada sobre as visitas dele ao website.
E) COOKIES DE PUBLICIDADE: Os cookies de publicidade são definidos em nosso website por nossos parceiros de publicidade. Quando o usuário visita o website ou plataforma online do Hub Message, alguns terceiros também podem usar cookies para publicidade. Este tipo de cookies ajuda a fornecer aos usuários anúncios mais voltados ao seu interesse, coletando informações sobre seus hábitos de navegação. Para obter informações sobre os cookies de terceiros é necessário verificar suas respectivas políticas de privacidade e cookies.
F) CONTROLE SUAS OPÇÕES DE COOKIES: O Usuário não é obrigado a aceitar a instalação de cookies em seu dispositivo, podendo, para tanto, bloqueá-los, revisar permissões concedidas anteriormente ou ativar notificações quando os Cookies forem enviados ao seu dispositivo.

O Titular também poderá alterar as configurações e gestões de cookies direto de seus navegadores, tais como, Firefox, Chrome, Safari e Internet Explorer, conforme acesso abaixo:

7. Compartilhamento de dados pessoais

O Hub Message poderá compartilhar os Dados Pessoais dos Titulares para fornecer e operacionalizar serviços e atingir uma finalidade legítima e específica. Tomaremos as medidas disponíveis no mercado e ao nosso alcance para que sejam observadas todas as normas de segurança da informação e para que o tratamento seja realizado com observância estrita das finalidades aqui descritas. Dessa forma, podemos compartilhar os seus dados pessoais com:

Autoridades judiciais, administrativas ou governamentais: mediante requerimento, requisição ou ordem judicial, o Hub Message poderá compartilhar os dados pessoais com as autoridades competentes. O compartilhamento ocorrerá apenas dos dados necessários para atender à solicitação, ou quando for necessário para que possamos apresentar defesa ou promover o exercício regular de um direito.
Consultoria profissional: o Hub Message poderá contar com ajuda terceirizada de algumas atividades específicas, como, por exemplo, serviços contábeis para os lançamentos fiscais.

Destaca-se que o compartilhamento de Dados Pessoais com terceiros ocorrerá apenas para atingir alguma finalidade legítima, específica e previamente informada ao Titular em nosso Sistema ou nesta Política.

8. Período de armazenamento dos dados pessoais

Os seus dados pessoais e demais informações serão armazenados apenas pelo tempo estritamente necessário para o cumprimento da finalidade para o qual foi obtido ou durante os prazos previstos em dispositivos legais e contratuais. Portanto, além da constante observância e atualização dessas normativas, independente do consentimento ou pedido de exclusão, a Lei Geral de Proteção de Dados permite que a Empresa retenha sob seus cuidados os dados pessoais dos clientes, prestadores de serviço e público em geral para efetivar uma das seguintes situações:

Cumprimento de obrigação legal ou regulatória, como, por exemplo, documentos fiscais pelo prazo de cinco anos Transferência a terceiro, respeitados os seus direitos e previsão nas leis de proteção de dados e privacidade. Para uso exclusivo, vedado acesso por terceiros, e desde que anonimizados os dados.

9. O Armazenamento dos dados pessoais

O Hub Message garante que todas as informações ou dados pessoais fornecidos serão tratados com os mais altos padrões de segurança, a fim de garantir que nenhuma dessas informações seja alvo de destruição, perda, alteração ou divulgação indevida. Para isso, o Hub Message adota diversas medidas relacionadas à segurança da informação, conforme demonstrado abaixo:

Criptografia de Dados: Criptografia em Trânsito: Todos os dados transmitidos entre o cliente e os servidores do Hub Message são protegidos por protocolos de criptografia, como o TLS (Transport Layer Security), garantindo que as informações sejam codificadas e seguras contra interceptações durante o envio.
Criptografia em Repouso: Os dados armazenados nos servidores do Hub Message são criptografados por meio de técnicas como o AES (Advanced Encryption Standard), assegurando que, mesmo em caso de acesso indevido, os dados permaneçam legíveis sem as chaves apropriadas.
Proteção contra acesso não autorizado: O Hub Message implementa controles rigorosos de acesso aos seus sistemas e diretórios internos, com permissões granulares. Apenas colaboradores autorizados têm acesso às informações necessárias para o desempenho de suas funções, seguindo os princípios de mínimo privilégio e segregação de funções. Além disso, é utilizada a autenticação de dois fatores (2FA).
Proteção contra intrusões: São adotados firewalls para filtrar o tráfego de rede e impedir acessos não autorizados, além de sistemas de detecção e prevenção de intrusões (IDS/IPS) que monitoram e respondem a atividades maliciosas.
Isolamento de ambientes: O Hub Message utiliza containers e/ou máquinas virtuais para isolar os diferentes serviços, prevenindo que falhas ou ataques em uma parte da infraestrutura afetem outras.
Backups e recuperação de desastres: O Hub Message realiza backups regulares, possibilitando a restauração rápida dos dados e a recuperação do serviço em casos de catástrofes ou falhas críticas.
Programas de conscientização: São implementados programas educativos para clientes e colaboradores, abordando os riscos de phishing e outras formas de engenharia social.
Conformidade com a LGPD: O Hub Message exige que empresas parceiras, prestadores de serviços e fornecedores que realizam o tratamento de dados pessoais estejam em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), garantindo o sigilo absoluto das informações e dados pessoais aos quais tenham acesso.

10. Os direitos que você possui sobre seus dados pessoais

Em cumprimento à regulamentação aplicável, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, o Usuário, poderá solicitar, a qualquer tempo, mediante solicitação ao Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, os seguintes direitos:

Confirmar a existência de tratamento.
Acessar os seus dados pessoais.
Corrigir dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados.
Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD.
Solicitar a portabilidade dos dados pessoais para outro fornecedor de um serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial.
Apagar ou anonimizar dados pessoais tratados com base no seu consentimento, exceto quando a lei autorizar a manutenção destes dados por outro fundamento.
Obter informações das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados.
Obter informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa.
Revogar seu consentimento, conforme aplicável.

11. Entre em contato com o nosso encarregado

Havendo necessidade de contato por qualquer motivo ou desejando exercer um dos seus direitos sobre o tratamento de seus dados pessoais, não hesite em entrar em contato com o nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais:

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais: Wagner Mendes Voltz
E-mail: wagner.fusca@grupoirrah.com

Caso prefira nos contatar através de cartas ou outros meios físicos, encaminhe a correspondência para o seguinte endereço: AV JOAO PAULINO VIEIRA FILHO 672 - SALA 101, Zona 01, CEP 87020-015, na cidade de Maringá-PR.

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